TREINAMENTO

CURSO 1: Como ser fornecedor do governo (atualizado de acordo com a Lei n° 14.133/2021).

Público Alvo: Estudantes, profissionais liberais e empresas privadas.

Objetivos: Aprender como se instrumentaliza a contratação de bens e serviços pelos órgão e entidades da Administração Pública.

Conteúdo Programático:

1. Visão geral sobre o ciclo das contratações públicas;
2. Aspectos conceituais e normativos sobre licitações;
3. O procedimento de cada modalidade de licitação;
4. Impugnação e recursos;
5. Gestão e Fiscalização dos Contratos de acordo com a Lei n° 14.133/2021.

Carga Horária: 20 horas.

Turmas:
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CURSO 3: Como se dá a gestão e fiscalização de serviços terceirizados na Administração Pública, com base na IN n° 05/2017 SESGE/MP e na Lei n° 14.133/2021.

Público Alvo: Estudantes, profissionais liberais e empresas privadas.

Objetivos: Aprender como se processa a gestão e fiscalização dos contratos de terceirização nos órgãos e entidades Administração Pública.

Conteúdo Programático:

1. Visão geral sobre como se dá o procedimento utilizado pela Administração Pública para contratar serviços terceirizados.
2. Gestão e Fiscalização dos Contratos de acordo com a IN n° 5/2017 – SESGE/MP.

Carga Horária: 14 horas

Turmas:
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CURSO 5: Curso completo para você se tornar um especialista em licitações e contratos.

O ciclo das Contratações Públicas: análise completa das fases do planejamento, licitação e execução contratual atualizado de acordo com a Lei n° 14.133/2021.

Público Alvo: Servidores públicos, estudantes e profissionais da iniciativa privada.

Objetivos: Aprender como se processa o ciclo das contratações públicas por meio da análise completa da legislação e jurisprudência que disciplinam as fases de planejamento, licitação e execução contratual.

Conteúdo Programático:

1. Aspectos históricos e normativos;
2. O ciclo das contratações públicas;
3. Aspectos gerais da lei n° 14.133/2021;
4. A fase preparatória: o planejamento da contratação;
5. A fase da licitação: seleção do fornecedor;
6. A contratação direta na lei n° 14.133/2021;
7. Alienação de bens com base na lei n° 14.133/2021;
8. A fase contratual na lei n° 14.133/2021;
9. Das irregularidades;
10. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Carga Horária: 32 (trinta e duas) horas* – A maior carga horária para o curso mais completo do mercado.

Turma prevista: em formação

*Carga horária diária de 4 (quatro) horas – 13:30 às 17:30.

** O curso somente será realizado com o número mínimo de 15 (quinze) alunos matriculados.

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